Meghan Markle venceu uma longa batalha judicial nesta quinta-feira (02), no caso de violação de privacidade e direitos autorais contra a Associated Newspapers. O Tribunal de Apelação de Londres decidiu a favor da duquesa de Sussex no domingo, após a publicação de partes de uma carta particular que ela escreveu para o pai dela.
Assim, o caso não vai a julgamento e Meghan pode receber danos financeiros substanciais do jornal, além de um pedido de desculpas público no Mail on Sunday, impresso, e na página inicial do Mail Online, no site.
“Esta é uma vitória não apenas para mim, mas para qualquer um que já sentiu medo de defender o que é certo”, disse Meghan em um comunicado após o resultado do julgamento.
“Embora essa vitória seja um precedente, o que mais importa é que agora somos coletivamente corajosos o suficiente para remodelar uma indústria de tablóides que condiciona as pessoas a serem cruéis e lucra com as mentiras e a dor que elas criam”, continuou ela.
Meghan disse ainda: “Desde o primeiro dia, tratei esse processo como uma medida importante do certo contra o errado. O réu o tratou como um jogo sem regras”.
“Quanto mais eles se arrastavam, mais podiam distorcer os fatos e manipular o público (mesmo durante o recurso em si), tornando um caso simples e extraordinariamente complicado para gerar mais manchetes e vender mais jornais – um modelo que recompensa o caos acima da verdade (…) Nos quase três anos desde que isso começou, tenho sido paciente diante do engano, da intimidação e de ataques calculados”, explicou.
A decisão é resultado de uma audiência de apelação que durou três dias no último mês para reavaliar a sentença dada a favor da duquesa em fevereiro. O primeiro resultado apontava que o Mail on Sunday violou a privacidade de Meghan ao reproduzir uma carta manuscrita enviada ao seu pai, Thomas Markle.
O Mail on Sunday infringiu ainda os direitos autorais da duquesa de Sussex ao publicar trechos da carta sem autorização, escrita após seu casamento com príncipe Harry, em 2018.
No julgamento de novembro, o Sir Geoffrey Vos declarou: “A questão central neste caso era se o juiz [do julgamento original], Sr. Justice Warby, estava certo em conceder julgamento sumário por violação de privacidade e violação de direitos autorais a Meghan, Duquesa de Sussex”.
Ele acrescentou ainda que a decisão manteve a decisão do juiz Warby “de que a Duquesa tinha uma expectativa razoável de privacidade no conteúdo da carta”. “Esses conteúdos eram pessoais, privados e não questões de legítimo interesse público. Os artigos do Mail on Sunday interferiram com a expectativa razoável de privacidade da Duquesa”, disse.
“Hoje, os tribunais decidiram a meu favor – novamente – cimentando que o The Mail on Sunday, de propriedade de Lord Jonathan Rothermere, infringiu a lei. Os tribunais responsabilizaram o réu, e minha esperança é que todos nós comecemos a fazer o mesmo. Porque, por mais distante que possa parecer de sua vida pessoal, não é”, acrescentou Meghan no comunicado divulgado.
“Amanhã pode ser você. Essas práticas prejudiciais não acontecem uma vez em uma lua azul, são uma falha diária que nos divide, e todos nós merecemos melhor”, finalizou a duquesa.
