Nesta quinta-feira (25), a advogada criminalista Patricia Vanzolini, 49, foi eleita presidente seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo. Ela ocupará o cargo de 2022 a 2024, em um mandato de três anos.
É a primeira mulher nos 91 anos de história da instituição a ser eleita presidente. Ela já havia concorrido à vice-presidência da OAB-SP em 2018.
A nova presidente da OAB possui graduação, mestrado e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Patricia é uma das sócias do Escritório Brito e Vanzolini Advogados Associados e foi vice-presidente da Associação dos Advogados Criminalistas de São Paulo (ABRACRIM-SP).
A criminalista também é professora na Universidade Presbiteriana Mackenzie e de um cursinho preparatório para o exame da Ordem, o Damásio Educacional.
Os livros “Manual de Direito Penal”, pela editora Saraiva, e “Teoria da Pena: Sacrifício, Vingança e Direito Penal”, publicado pela editora Tirant Brasil, são algumas obras de autoria da advogada.
Estou feliz e realizada, plantamos a semente da mudança, a esperança em uma OAB renovada. Muito obrigada a todos que exerceram o papel democrático hoje, chegou a hora da mudança! Contei com vocês no dia de hoje e vocês tenham certeza que podem contar comigo. #chapa14 #mudaoabsp
— Patricia Vanzolini (@patvanzolini) November 25, 2021
Após vencer a eleição para presidência da OAB-SP ela divulgou uma nota:
“Mais do que representar a primeira mulher no comando da maior seccional do país, reconheço o peso da responsabilidade que é reconstruir a OAB com meu compromisso de atuar na defesa intransigente das prerrogativas de todos os advogados e da valorização da profissão, do primeiro ao último dia de meu mandato. O momento é de união e responsabilidade, com o compromisso de atuar para todos os advogados, independentemente da chapa que eles defenderam neste pleito”.
Em suas redes sociais, Patricia se mostrou alegre e animada. “A nossa hora chegou e a mudança vai começar! Hoje é um capítulo importante na minha vida e na história da OAB/SP, em 91 anos de instituição serei a primeira mulher a presidir a Ordem”, escreveu em seu perfil no Twitter.
Eleição
A disputa pela vitória foi acirrada, Patricia obteve 35,80% dos votos, enquanto Caio Augusto Silva dos Santos, o atual presidente da instituição, recebeu 32,79% e Dora Cavalcanti ficou com 10,23%.
A presidência da seccional de São Paulo foi disputada por cinco chapas. No país, a categoria carrega mais de 1,3 milhão de filiados. São Paulo é a maior seccional do país e tinha 350 mil advogados e advogadas com inscrição profissional definitiva e válida para trabalhar no estado, que estavam aptos a votar.
O cargo de presidente na OAB pode impetrar em processos no Supremo Tribunal Federal (STF) e em outros órgãos da federação podendo agir de forma direta de inconstitucionalidade, onde é possível questionar a legalidade e a validade de leis ou normas federais ou estaduais.
Os integrantes da categoria são obrigados a votar, sob pena de multa de 20% do valor da anuidade que é paga pelos advogados. Uma parte é contrária à cobrança, que pode superar mil reais em alguns estados.
As eleições para a presidência da seccional são feitas em cada estado separadamente. E, em 2022, será realizada a votação para presidente nacional da OAB.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o STF realizaram mudanças em leis e determinações que defendem a paridade de gênero em votações de diversos âmbitos privados, o que vale ainda para entidades internas de partidos. Então, o Conselho Federal da OAB determinou que pelo menos 50% das chapas fossem compostas por mulheres. E duas concorreram à presidência da OAB-SP.
