Historicamente, crimes sexuais deixam de ser denunciados com grande frequência – seja porque as vítimas têm medo, vergonha ou desacreditam no poder público. A boa notícia é que, nos últimos anos, as mulheres têm sido mais encorajadas a denunciar agressões.
O número de boletins de ocorrência registrados por estupro, ato obsceno, importunação ofensiva ao pudor e estupro de vulnerável no transporte público de São Paulo aumentou em 850% nos últimos quatro anos. Em 2016, por semana, foram mais de quatro denúncias por assédio.
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Em agosto de 2015, o Metrô criou campanha que incentiva a denúncia de passageiras sob o slogan “Você não está sozinha”, além de terem sido criadas ferramentas para denunciar e acionar agentes de segurança. A iniciativa veio após uma série de casos de assédio sexual no metrô serem noticiados. No ano passado, a maioria dos episódios denunciados aconteceu no Metrô e na CPTM, sistemas de transporte sob trilhos de São Paulo; foram 188 casos.
Em ônibus municipais, foram recebidas 31 denúncias em 2016. Considerando as três modalidades de transporte, entre 2013 e 2016, as denúncias avançaram de 23 para 219. Os dados foram obtidos pelo jornal O Estado de São Paulo por meio da Lei de Acesso à Informação.
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Descaso
Apesar do aumento de denúncias, ainda não há o que se comemorar. No ano passado, 98% dos suspeitos de abuso sexual no metrô em São Paulo não foram presos. Na prática, mesmo quando levados à delegacia, os suspeitos não ficaram presos e nem foram submetidos a um processo criminal por “falta de previsão legal”.
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