Após sete anos, estuprador pede guarda de criança fruto de abuso

Analyn Megison foi vítima de estupro aos 29 anos. A violência só foi descoberta quando recebeu a notícia de que estava grávida. Mesmo tendo recusado um convite para sair, o criminoso, que era seu conhecido, invadiu a casa da vítima e a deixou inconsciente.

Ao acordar, Analyn olhou para o sangue que estava ao seu redor e imaginou que tivesse se defendido da agressão. Porém, o estupro foi consumado. Na época, atuando como a primeira assistente especial em política para mulheres do governo de Louisiana, a vítima registrou a denúncia e deu sequência à gestação. Assim, nasceu a pequena Ally.

O trauma ganhou mais um triste capítulo, quando, sete anos depois do estupro, o criminoso foi à Justiça para pedir a guarda da filha. Para a Folha, Analy disse: “Não tento entender alguém que me bateu ou me estuprou, mas sei que ele quis buscar mais poder e mais controle. Simples assim”, desabafou.

Na época, mãe e filha viviam na Flórida, onde não havia leis que impedissem o estuprador de receber a guarda de Ally. O desamparo legal motivou Analy a usar seu conhecimento como advogada a escrever o modelo de legislação para retirar direitos parentais em casos de estupro com evidências.

A medida foi aprovada em 2013 e auxilia vítimas como Analy. No entanto, ela não chegou a usar o modelo durante o julgamento do caso, já que o agressor, após dois anos, desistiu do processo. Segundo a advogada, a decisão ocorreu quando o juiz afirmou que analisaria as provas de como Ally foi concebida.

O Congresso americano aprovou, em 2015, a Lei de Custódia de Crianças Sobreviventes de Estupro. A norma oferece incentiva os estados a extinguirem os direitos parentais em crimes de estupros com “evidência clara e convincente” por meio de incentivo fiscal. A não obrigatoriedade abre espaço para que estados, como Alabama e Minnesota, não terem leis que protejam as vítimas.

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