Iniciativa propõe renda para ajudar brasileiros a enfrentarem coronavírus
Campanha defende programa para alcançar 77 milhões de brasileiros por 6 meses com Renda Básica Emergencial
Uma das medidas anunciadas pelo governo para amenizar o impacto da pandemia do novo coronavírus, a Covid-19, é um benefício mensal para trabalhadores informais e autônomos pelo período de três meses. Segundo Paulo Guedes, ministro da Economia, o governo vai liberar 15 bilhões de reais em benefícios de até 200 reais para trabalhadores informais e autônomos por três meses, beneficiando entre 15 a 20 milhões de pessoas.
Entretanto, uma iniciativa criada por 51 organizações defende a implementação de uma proposta diferente. A ideia visa alcançar 77 milhões de brasileiros por 6 meses com uma renda básica no valor de 300 reais para famílias brasileiras que precisam de apoio para enfrentar o coronavírus. O plano equivale alcançar muito mais pessoas propostas pelo governo e pelo dobro de tempo. Além disso, segundo os criadores, “com menos burocracia e com mais dinheiro para as famílias”.
Nomeada de ‘A Renda Básica Que Queremos‘, a campanha está em fase de recolhimento de assinaturas e propõe a criação de uma Renda Básica Emergencial, com a intenção de ajudar os mais pobres a enfrentar a depressão econômica que virá com as restrições impostas pela pandemia. O valor de 300 reais para cada membro da família inclui adultos, mas também as crianças e os idosos. As famílias mais pobres possuem, em média, 4 pessoas, o que resultaria em um benefício mensal de 1.200 reais.
Outra vantagem apontada pelos criadores seria a utilização dos dados já existentes e disponíveis no Cadastro Único. Na proposta apresentada pelo governo, para identificar quem se qualifica seria necessário desenvolver do zero um novo sistema de triagem online, o que levaria esses trabalhadores a enfrentar filas de cadastro presencialmente, que é o oposto da orientação durante uma pandemia.
Quanto o projeto custaria?
A iniciativa significaria um investimento de cerca de 20,5 bilhões de reais por mês – o equivalente a 0,28% do PIB, totalizando 1,68% pelos 6 meses propostos. Já na proposta anunciada pelo governo, a previsão de gastos ao todo seria de R$ 5 bilhões por mês.
Quantas pessoas se beneficiariam?
Um total de 77 milhões de pessoas com renda familiar inferior a 3 salários mínimos, e possivelmente outros 13 milhões de desempregados poderão se beneficiar. São pessoas pobres, negros e negras, mulheres chefes de família, moradores de favelas e periferias, trabalhadoras e trabalhadores autônomos e precarizados, populações tradicionais e quilombolas, pessoas com deficiência, idosos e outros cidadãos e cidadãs especialmente vulneráveis à epidemia e aos seus efeitos na saúde e na economia.
