Menina de 15 anos é presa por abortar após ser estuprada

Uma adolescente foi condenada a seis meses de prisão na Indonésia, por ter abortado sua gravidez. Aos 15 anos, a menina sofria estupros do irmão mais velho e engravidou do garoto de 17 anos.

Uma fonte judicial informou que ela foi condenada na quinta-feira, dia 19, na Ilha de Sumatra. O irmão acusado também compareceu na visita judicial, segundo o porta-voz do tribunal Listyo Arif Budiman.

O adolescente mais velho foi condenado a 2 anos de de prisão pela agressão sexual contra sua irmã, enquanto a menina é acusada sob a lei de proteção de menores, por ter interrompido a gravidez.

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Os dois foram presos ainda em junho, depois de um feto ter sido encontrado em uma plantação de palmeiras de óleo, na localidade de Pulau, na província de Jambi.

A legislação indonésia proíbe abortos, exceto em situações que oferecem riscos à mãe, ou em alguns casos de estupro. Além disso, a lei exige que o aborto aconteça nas seis primeiras semanas da gestação, na presença de um médico. Também é previsto pela lei que a mulher receba assistência psicológica ao abortar.

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Nesse caso, a adolescente abortou seis meses depois de ficar grávida, após ter sido estuprada, pelo menos, oito vezes por seu irmão, desde setembro do ano passado.

Segundo relatório da OMS (Organização Mundial da Saúde), publicado em 2013, na Indonésia, o aborto é a causa de 30 a 50% das mortes maternas. As leis do país estão constantemente sob julgamento de organizações mundiais e associações dos direitos das mulheres, por serem muito restritivas e levarem, mesmo que indiretamente, as mulheres à clinicas ilegais.

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