A Espanha pode se tornar o primeiro país na Europa a aprovar uma lei que concede licença menstrual a mulheres que sofrem dores fortes durante o período. Se for aprovada, as trabalhadoras poderão solicitar uma licença médica do trabalho. A determinação compõe um projeto de lei que será encaminhado para aprovação do Executivo espanhol na próxima semana. O PL tem como foco ampliar o acesso das mulheres espanholas ao aborto.
O texto, divulgado pela rádio local Cadena SER, aponta que a lei permitirá que jovens a partir de 16 anos tenham acesso ao aborto legal sem necessidade de autorização dos responsáveis. O projeto quer ainda garantir que o procedimento seja realizado nos hospitais públicos do país.
Além disso, a proposta ainda possui capítulos dedicados a outros temas que englobam a saúde feminina. Segundo informações divulgadas pelo veículo espanhol, um dos trechos é focado na saúde menstrual e prevê licenças médicas de até três dias durante o fluxo mensal.
Angela Rodriguez, secretária de Estado da Espanha, é um dos nomes principais por trás da realização do projeto. Em março ela afirmou que o direito à licença deve ser concedido às mulheres que passam por cólicas e dores graves, em entrevista ao jornal El Periodico.
“Quando o problema não pode ser resolvido clinicamente, acreditamos que é muito sensato que haja [o direito a] uma incapacidade temporária associada a esse problema”, disse na ocasião.
“É importante esclarecer o que é uma menstruação dolorosa. Não estamos falando de um leve desconforto, mas de sintomas graves como diarreia, fortes dores de cabeça, febre“, reforçou a secretária.
De acordo com ela, quando esses sintomas aparecem associados a alguma doença, os trabalhadores têm direito a uma licença para se recuperarem. “O mesmo deve acontecer com a menstruação, existindo a possibilidade de que, se uma mulher tiver um período menstrual muito doloroso, ela possa ficar em casa.”
