Pessoas trans poderão retificar nome e gênero de graça em São Paulo
O benefício, que chega a custar 1.200 reais, será oferecido para moradores da cidade em situação de vulnerabilidade social
Neste Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, a prefeitura de São Paulo lançou o programa Respeito Tem Nome, no qual pessoas trans em situação de vulnerabilidade social, residentes no município a pelo menos dois anos, poderão fazer a mudança de nome e gênero gratuitamente. Além desse grupo, profissionais do sexo e estrangeiros também terão acesso ao benefício transgênero.
Segundo as pesquisas feitas com a comunidade T para estruturar a iniciativa, 80% dos transexuais e travestis afirmaram terem sido vítimas de violência verbal. Ruas, escolas e casas das famílias foram os principais locais dessas agressões.
A pasta de Direitos Humanos revelou que 437 pessoas trans já cadastradas no Programa Transcidadania serão as primeiras a participar da avaliação para adquirir o nome social de graça.
Na cidade de São Paulo, uma pessoa que deseja mudar de nome e gênero nos documentos paga cerca de 300 reais. Fora da cidade ou de outras localidades do país, o custo pode chega na média de 1.200 reais.
Quem tem direito?
Para poder ter acesso ao benefício, a pessoa precisa morar há pelo menos dois anos em São Paulo, o que deve ser comprovado com documentos, ser morador de rua ou morar de favor em ocupações. Veja abaixo outros grupos com direito ao benefício:
- Idosos
- Imigrantes ou refugiados
- Pessoas com deficiência
- star cumprindo pena por crimes na prisão
- Ter baixa escolaridade
- Vítimas de violência física ou psicológicas vindas de LGBTfobia
- Abandonada pela família em razão da identidade de gênero
- Profissional do sexo
Transcidadania
Na capital de São Paulo, existem três centros de Cidadania LGBTQIA+, onde a prefeitura oferece bolsas de estudos mensais para que os beneficiários voltem aos estudos e participem de oficinas. (Clique aqui para saber mais)
