De janeiro a 15 de maio deste ano, a Polícia Civil do Rio de Janeiro registrou 88 casos de estupro a menores no estado. O número é 42 % maior do que em 2016, quando foram registrados 62 casos. As vítimas costumam ser atendidas no Centro de Atendimento ao Adolescente e à Criança (Caac), no Hospital Municipal Souza Aguiar, região central do Rio. Até 26 de maio, foram 316 atendimentos, sendo que as meninas representam 87% das vítimas.
O Centro atende crianças e adolescentes de 6 aos 17 anos que sofreram violência – com algumas exceções: uma menina de 5 anos estuprada por um parente dentro do quarto de sua mãe; e uma adolescente de 18 anos que denunciou o pai por abusos que se prolongaram dos seus 8 aos 12 anos.
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De acordo com o levantamento do Caac, 92% dos casos atendidos são de estupro ou estupro de vulnerável. Esse último crime refere-se a casos em que há conjunção carnal ou ato libidinoso com menor de 14 anos mesmo sem agressão ou ameaça – características necessárias para caracterizar estupro a pessoas que não estão em posição de vulnerabilidade e tem capacidade de consentimento.
O perfil de vítimas indica que 12 anos é a faixa de idade com maior percentual de casos. Do total de vítimas, mais de 80% foram violentadas por pessoas de dentro do próprio círculo familiar. O aumento no número de atendimentos na comparação com 2016, provavelmente não se deve a um aumento quantitativo no número de ocorrências, e sim ao esclarecimento sobre os crimes e ao encorajamento às denúncias.
“O que houve foi a ideia de divulgação, a ideia de as pessoas procurarem mais, denunciar mais, a partir do conhecimento de um abuso, passarem a procurar as autoridades e exigir providências”, comentou o coordenador do Caac, Carlos Olyntho, ao G1.
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