‘Guia Para o Enfrentamento da Violência Política de Gênero’
Manual traz respostas para as dúvidas mais comuns sobre o tema, além dos principais marcos normativos e informações sobre os locais para fazer denúncias
Como identificar se fui alvo de violência política? O que faz com que alguns grupos sociais se tornem mais alvo de violência que outros? Em caso de ser vítima de violência política, a quem devo recorrer? Em quais espaços esse tipo de violência pode vir a ocorrer? As respostas para estas e outras perguntas, além dos principais marcos normativos e informações sobre os locais para fazer denúncias, integram o Guia Para o Enfrentamento da Violência Política de Gênero, lançado nesta quarta-feira (25) pela organização Redes Cordiais e pelo centro de pesquisa InternetLab.
De acordo com as organizações Terra de Direitos e Justiça Global (2020), os casos de violência política aumentaram no Brasil após as eleições de 2018, passando de 36 casos registrados em 2017 para 136 em 2019, o que representa um crescimento de 100 casos de um ano ao outro. Ressalta-se, ainda, que trata-se de casos que foram identificados e denunciados. Se considerada a subnotificação, é possível que este cenário se revele ainda mais violento.
Além disso, segundo pesquisa do Instituto Alziras (2018), 53% das prefeitas brasileiras afirmam ter sofrido assédio ou violência política por serem mulheres. Esse número aumenta para 91% quando se trata de mulheres com menos de 30 anos, e se estende por todos os municípios e estados, e para todas as funções que envolvam o exercício de direitos políticos (mandatos eletivos, participação em partidos e associações, militância, e manifestações políticas de modo amplo).
Diante dessa conjuntura, o guia – que pode ser acessado aqui – é destinado a mulheres que exerçam ou pretendam exercer um cargo político, bem como às pessoas que estejam interessadas no tema e em como solucionar conjuntamente este problema – jornalistas, sindicalistas, eleitoras, servidoras públicas, parlamentares e cidadãs em geral, por exemplo.
“É importante ter em mente que a violência política não vitimiza apenas as pessoas que exerçam ou pretendam exercer seus direitos políticos. Direta ou indiretamente, a violência política também pode resultar em consequências trágicas e traumáticas para colegas, funcionários, familiares, amigos(as) e eleitores(as) das vítimas. Sempre que alguém se torna vítima, toda a sociedade sofre”, afirma Clara Becker, cofundadora do Redes Cordiais.
Encontros virtuais
Para aprofundar as conversas sobre o tema e preparar mulheres para enfrentarem a violência de gênero na política, sobretudo em ano de eleição, o Redes Cordiais e o InternetLab promovem uma série de encontros virtuais que visam capacitar e orientar mulheres candidatas e já eleitas a identificarem e combaterem o problema que afeta diretamente a representatividade na política nacional.
Nos webinários gratuitos, políticas brasileiras e especialistas internacionais abordarão o problema da violência de gênero sobre os mais diversos aspectos: pela judicialização dos casos, a legislação existente, o papel dos partidos, os ambientes virtuais e os espaços físicos de trabalho, como as casas Legislativas. O primeiro encontro acontece hoje (25), às 16 horas, e terá como tema “Os impactos concretos da violência política de gênero”, e contará com a participação da diretora do Instituto Marielle Franco, Anielle Franco, e da deputada estadual pelo PSOL-SP, Erica Malunguinho. A mediação será realizada pela diretora do InternetLab, Fernanda Martins.
A programação conta, ainda, com 4 vídeo aulas que serão lançadas diariamente a partir do próximo dia 30/05, no Youtube do Redes Cordiais. São elas: “Denúncia: o Grande Gargalo Individual”, “Segurança Digital”, “Desinformação e Violência Política” e “Haters e a Violência Política”.
